Na ultima semana de dezembro, no dia 28, a diretoria do STEMA reuniu-se para avaliar os trabalhos desenvolvidos no ano de 2010. Ficou acordado: consultar por telefone os representantes de escolas, no sentido de saber se as reuniões de estudo dos planos de carreira deveriam continuar ou não no período de férias; organizar um calendário de atividades pro período de janeiro e fevereiro; organizar um Seminário de formação em 2011; intensificar a luta pelo Piso Salarial Nacional e pelo plano de Carreira dos funcionários de Escolas. Decidiu-se reunir no dia 07 de janeiro de 2011.
No dia 07, a diretoria reuniu-se novamente. As deliberações foram: preparar um material (panfleto) para o dia 14 de janeiro. Reunir no dia 14 de janeiro com os representantes de escola e criar uma programação para o período de férias. A diretoria foi autorizada a fazer compras de recursos de mídia e comunicação para o STEMA: mega fone, caixa com amplificador e microfones sem fio, Projetor multimídia, tela para multimídia, Not Book, 25 cadeiras universitárias estofadas e com prancheta. Também foi aprovada a presença do STEMA no IX ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Autônomas) que acontecerá em São Paulo entre os dias 22 e 24 de janeiro.
No dia 14 de janeiro, às 9 horas, reuniu-se a diretoria e representantes de escolas para avaliar as ações de 2010 e projetar as lutas de 2011. Foi destacado que nos últimos 12 anos não aviam acontecido reajuste de salários para os trabalhadores em educação e que neste anos, através da organização e luta dos trabalhadores foram conquistados 6%. Essa conquista é mais significativa n medida em que o Sindicato não se curva perante os partidos e o governo. Em outros tempos o Sindicato vivia bajulando o prefeito e o partido do governo, obtinha vantagens para os membros da diretoria e nada para a categoria.
Destacou-se também que os trabalhadores estão retornando para o sindicato, muitos pedidos de filiação. Os funcionários de Escolas também estão voltando para o STEMA. Enfatizou-se o trabalho de base, a presença de representantes de escolas, a ação direta, a democracia direta, os conselhos e assembléias, as passeatas e as manifestações de rua em geral.
Os trabalhadores decidiram realizar uma reunião no dia 28 de janeiro e uma panfletagem no centro da cidade. Neste panfleto, convocando Assembléia para o inicio do ano letivo e avaliar a possibilidade de GREVE no inicio das aulas.
Abaixo o texto do panfleto lido na reunião e distribuído no calçadão de Alegrete:
MANIFESTO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE ALEGRETE E A COMUNIDADE.
O resgate do STEMA, construindo um sindicalismo classista e combativo, vem acontecendo nos últimos dois anos. Um grupo de trabalhadores em educação, buscando melhores condições de trabalho e valorização salarial. A principal bandeira de luta da atual diretoria é a conquista do PISO SALARIAL NACIONAL para os educadores. Foi também prometendo a implementação do PISO SALARIAL NACIONAL que a atual administração municipal conquistou votos entre os profissionais da educação. Passaram-se dois anos e o PISO SALARIAL fica somente no campo do discurso e da promessa não cumprida.
Após varias reuniões com o executivo municipal e manifestações da categoria, em outubro de 2010 foram feitos alguns acordos entre os trabalhadores e a prefeitura. É bom lembrar que foram realizadas passeatas e outros protestos mais contundentes como na “semana da pátria”. A categoria estava em eminência de entrar em GREVE. A seguir vamos descrever os acordos cumpridos e os acordos não cumpridos pela prefeitura.
Reivindicações atendidas: O STEMA reivindicou um reajuste de 5%, o executivo concedeu 6% (3 em outubro e 3% em janeiro); O STEMA solicitou o pagamento das parcelas atrasadas das Promoções de 2002/2003. O Governo pagou as parcelas atrasadas, realizou a promoção de mais duas listas e pagou uma parcela das promoções de 2003/2004;
Reivindicações não atendidas: O STEMA solicitou o calculo da remuneração de aproximadamente 100 trabalhadores que recebem menos que o valor estipulado pela Lei do PISO (R$ 1024,00 para 40h e R $512,00 para 20h). Esse valor é correspondente ao ano de 2010; O STEMA solicitou um plano de trabalho, no qual deveria estar especificado como e quando passaria a pagar o PISO SALARIAL. Neste Plano de Trabalho, estaria incluso reuniões com o FNDE em Brasília, etc.;
O STEMA solicitou a realização de Concurso Público para o preenchimento das vagas na rede municipal.
A principal luta do Sindicato é pelo PISO SALARIAL NACIONAL. A categoria luta para que os valores estipulados pelo Governo Federal sejam considerados como base de calculo para o inicio da carreira do magistério e não a remuneração final. Nesse ponto de reivindicação não houve avanço por parte do executivo municipal. É importante destacar que a precarização do trabalho em educação se dá pelo excessivo número de profissionais contratados e também pelo humilhante, desrespeitoso... pelo quase “trabalho escravo” e “servil” de um contingente de estagiários na rede municipal. Trabalhadores que trabalham tanto quanto os profissionais de carreira e recebem R$ 270,00 como salário. O para o Governo Federal o piso hoje é de R$1.181,00 para 40h e R$590,00 para 20h.
O STEMA DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E A DEFESA DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONARIOS DE ESCOLA.
Se não houver avanço em relação a implementação do PISO os trabalhadores pretendem começar o Ano Letivo de 2011 em GREVE!
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